Evento vai abordar recuperação judicial

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Controle judicial no direito comparado

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Bbom sofre novo bloqueio judicial

Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros

Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007

Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.

Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa.

Penal. Sonegação fiscal. Art. 1º da lei nº 8.137/90. Consequências do crime. Patamar de negatividade.

circunstância judicial pertinente às consequências do crime. Precedentes da Corte.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense

encerrasse a instrução processual de uma ação de improbidade administrativa que corre contra ele e o secretário de Governo do município

Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR

Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.

Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Varig continuará em recuperação judicial

A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo

efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial